Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente usando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.